Com o início do período de compra de materiais escolares, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados que ostentem o selo de identificação da conformidade do Instituto, evidenciando que foram aprovados nos itens de segurança.
A certificação compulsória dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. O uso de materiais tóxicos em artigos escolares que podem ser levados à boca; a presença de pontas cortantes ou partes pequenas em geral que podem causar acidentes são alguns pontos verificados, nos 25 itens que passam por esta avaliação.
O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis e canetas, a embalagem expositora deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique o selo corretamente.
Além de verificar a presença do selo, dois outros cuidados devem ser observados pelo consumidor: a compra no mercado formal e a exigência da Nota Fiscal.
Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99. O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode denunciar por meio da Ouvidoria: 0800 285 1818.
O Inmetro regulamenta os seguintes Itens:
? Apontador;
? Borracha e Ponteira de borracha;
? Caneta esferográfica/roller/gel;
? Caneta hidrográfica (hidrocor);
? Giz de cera;
? Lápis (preto ou grafite);
? Lápis de cor;
? Lapiseira;
? Marcador de texto;
? Cola (líquida ou sólida);
? Corretor Adesivo;
? Corretor em Tinta;
? Compasso;
? Curva francesa;
? Esquadro;
? Normógrafo;
? Régua;
? Transferidor;
? Estojo;
? Massa de modelar;
? Massa plástica;
? Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
? Pasta com aba elástica;
? Tesoura de ponta redonda;
? Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
fonte: Inmetro |