Conheça e defenda seus direitos
Ligue-nos: (61) 3322 -1992

Notícias

material-escolarCom o incio do perodo de compra de materiais escolares, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados que ostentem o selo de identificao da conformidade do Instituto, evidenciando que foram aprovados nos itens de segurana.

A certificao compulsria dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurana de crianas que utilizam estes produtos. O uso de materiais txicos em artigos escolares que podem ser levados boca; a presena de pontas cortantes ou partes pequenas em geral que podem causar acidentes so alguns pontos verificados, nos 25 itens que passam por esta avaliao.

O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como lpis e canetas, a embalagem expositora deve estar prxima ao produto para que o consumidor identifique o selo corretamente.

Alm de verificar a presena do selo, dois outros cuidados devem ser observados pelo consumidor: a compra no mercado formal e a exigncia da Nota Fiscal.

Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro podero ser penalizados com advertncias, apreenso do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milho, de acordo com o estabelecido na Lei n. 9.933/99. O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode denunciar por meio da Ouvidoria: 0800 285 1818.

O Inmetro regulamenta os seguintes Itens:

? Apontador;
? Borracha e Ponteira de borracha;
? Caneta esferogrfica/roller/gel;
? Caneta hidrogrfica (hidrocor);
? Giz de cera;
? Lpis (preto ou grafite);
? Lpis de cor;
? Lapiseira;
? Marcador de texto;
? Cola (lquida ou slida);
? Corretor Adesivo;
? Corretor em Tinta;
? Compasso;
? Curva francesa;
? Esquadro;
? Normgrafo;
? Rgua;
? Transferidor;
? Estojo;
? Massa de modelar;
? Massa plstica;
? Merendeira/lancheira com ou sem seus acessrios;
? Pasta com aba elstica;
? Tesoura de ponta redonda;
? Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plstica, aquarela).

fonte: Inmetro